Processo 422839/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:33
Autuado em 01/07/2013 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4768/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4768/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4768/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SILVIA MOCELIM ROMANECK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ZENEIDA DE FREITAS SCHNIRMAN DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 15:49 do Protocolo 206099/14
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2291/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2292/14 - DP
26/02/2014 15:43 do Protocolo 148315/14
26/02/2014 15:42 do Protocolo 148293/14
26/02/2014 10:25 do Protocolo 145227/14
25/02/2014 10:46 do Protocolo 137020/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2291/ 2014  24/02/2014
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2292/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4768/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3296/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 268/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14763/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
11/11/2015 12:42 DEX Informação nº 7292/2015 -
22/10/2015 08:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2114/2015 -
21/10/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1557/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4768/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3296/2015 -
26/08/2015 13:40 GCAML  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10733/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
26/03/2014 17:25 DAT Instrução nº 2454/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
30/01/2014 15:03 DP Informação nº 1337/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2291/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2292/2014 -
17/01/2014 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 392/2014 -
01/07/2013 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14763/2013 -

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